Um amigo me contou que numa viagem que fez, decidiu ir de ônibus para conhecer o interior do Brasil no nordeste. Desceu numa parada e viu dezenas de menininhas entre dez, doze, treze ou quatorze anos de idade. Todas de vestidinhos, arrumadas de festa, maquiadas. Ele deu risada porque entendeu que estavam brincando por ali, desviou-se delas e entrou. Quando comentou com o balconista do estabelecimento sobre elas o homem disse que não estavam brincando e que se não aparecesse cliente para um programa com elas, algumas delas não iriam nem fazer uma refeição nesse dia...
Pensa que menores envolvidos são, em princípio, aliciados, pois não podem ser responsabilizados. Mas nós brasileiros temos dificuldade para entender o que é um conceito do tipo de uma responsabilidade penal tutorada. E pensam que diminuir a maioridade penal é tornar adulto legalmente pra assumir a culpa e cumprir pena como adulto porque merece. Porém, 16 anos não é adulto em nenhum lugar no mundo civilizado. Por isso eu acho importante entender que apenas diminuindo a maioridade, da forma burra como fatalmente acontecerá no Brasil, os então menores serão responsabilizados por seus atos como se fossem adultos e, embora muita gente fomente a confusão citando que outros países fazem isso, mesmo tendo acesso a todas as informações, não é exatamente isso que acontece nestes outros países (fora claro as sociedades que ainda cortam mãos, apedrejam, furam olhos, chicoteiam, etc.) onde quando um menor comente um crime fica sob custódia rígida e responsabilidade total do Estado. É a responsabilidade do Estado que aumenta e não da pessoa.
Um problema surge principalmente no julgamento desse aliciamento de menores. Eu não entendo como fica. Ao responsabilizar como um adulto um menor de 16 anos, ou menos, sem que o estado assuma a custódia como seu tutor, coisa que deveria aumentar no Brasil e não diminuir, como ficariam as meninas e meninos menores nessa idade aliciadas para a prostituição? Seguindo essa lógica imediatista idiota do brasileiro parece que até mesmo a importância da proteção contra a pedofilia e contra a exploração sexual de menores corre perigo!
